Validade do certificado
Os certificados do Só Segurança do Trabalho Cursos têm validade em todo o território nacional.
A base legal para a validade está no Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art 1° e 3º e na Resolução do Conselho Nacional de Educação n° 04/99, Art 3°, Inciso II, pois são leis referentes a educação profissional. Através destas leis, o Só Segurança do Trabalho Cursos está legalmente amparado para executar os cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores.
Last modified: Friday, 12 October 2012, 2:39 AM